Suplente do deputado Jean Wyllys(PSol-RJ), que deixou o País após receber ameaças, David Miranda (PSol-RJ) denuncia ter sido sido alvo de perseguições. Na semana em que o STF (Supremo Tribunal Federal) discute a criminalização da homofobia, o parlamentar, que é gay, pediu à Câmara dos Deputados medidas para reforçar sua segurança.
“A gente protocolou hoje [terça-feira, 19] um requerimento na Câmara sobre essa ação. Precisa de uma seriedade sobre isso. Até porque falaram sobre Jean que não tinha [ameaça], que não viam”, contou em entrevista ao HuffPost Brasil. Ele não chegou a registrar boletim de ocorrência em delegacia da capital, mas já marcou uma reunião com o chefe do Departamento de Polícia Legislativa.
Primeiro vereador autodeclarado gay na História do Rio, negro e nascido na favela do Jacarezinho, em 1985, Miranda aumentou a própria segurança desde a execução da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ), em março de 2018. “Recebi recados na internet de que vou ser a próxima Marielle. O requerimento que a gente protocolou hoje é de uma ameaça dizendo que ‘viado é mais fácil de matar’, chamando a gente de pedófilo”, disse.
Na avaliação do deputado, o STF deveria igualar a homofobia ao crime de racismo. O julgamento no Supremo foi interrompido nesta quinta-feira (21), e o placar até o momento é de 4 votos favoráveis a essa equiparação. Miranda, no entanto, defende uma solução mais ampla: a criação de uma proposta nos moldes da Lei Maria da Penha, para incluir ações de ressocialização e prevenção.
O PSol também pretende acionar entidades internacionais, como ocorreu no processo da legislação sobre violência doméstica. A Lei Maria da Penha foi criada após a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) responsabilizar o Estado brasileiro por omissão, em 2011.
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